O Ministério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.
Os Centros de Atendimento atuam na identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com Síndrome Gripal e Covid-19 sem prejudicar os atendimentos da Atenção Primária, como acompanhamento do pré-natal, hipertensão e diabetes. De acordo com o Ministério da Saúde, uma das ideias do governo com a criação desses centros é reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.
Em Jacarepaguá (RJ), na comunidade de Rio das Pedras, está funcionando um centro de referência na Clínica da Família Helena Besserman Vianna. O Ministério da Saúde informou que a unidade possui 60.837 pessoas cadastradas e atende a 21.283 famílias, sendo que as 19 equipes de saúde fazem uma média de 400 atendimentos diários. Os pacientes que chegam ao local passam por uma triagem e é avaliada a condição de saúde da pessoa. Os que estão com sintomas de Covid-19 são separados para trazer mais segurança às pessoas que estão no espaço.
Segundo, Cassiana Dias, gerente da clínica, a unidade faz parte do Saúde na Hora e conta com o horário ampliado até às 22 horas. “Com a pandemia de Covid, estamos atendendo muitos casos suspeitos. Criamos um fluxo específico de acolhimento para esses pacientes e nos cadastramos para centro de referência”, explicou. “Os recursos para esses centros serão bem-vindos e nos auxiliarão na assistência prestada”.
A prefeitura é responsável pela estruturação desses espaços, que deverão estar em locais de fácil acesso à população e com condições sanitárias adequadas. Os Centros de Atendimento podem ser instalados, por exemplo, em postos ou centros de saúde, clínicas da Família ou policlínicas, respeitando a orientação do Ministério da Saúde em não interromper nenhum serviço de saúde. As unidades devem conter consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.
A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
Segundo a portaria, a transferência da verba vai acontecer mensalmente e pode ser interrompida caso o centro apresente irregularidades. A medida vale enquanto durar o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
