O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibiliza para doação três veículos que estão sem uso: dois Fiat Palio e um Renault Fluence. Representantes de órgãos e entidades podem manifestar interesse entre os dias 2 e 14 de dezembro, indicando o bem desejado, por meio de solicitação encaminhada via Protocolo Eletrônico do MPF, sem necessidade de cadastro prévio no sistema eletrônico.
Podem se candidatar para receber os bens em doação outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público; Distrito Federal, Estados, Municípios e suas Autarquias, fundações públicas, além das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e Associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.
Caso haja mais de um interessado nos bens, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações e conforme ordem de preferência registrada na solicitação.
A informação sobre os classificados para receber a doação será publicada no site do MPF no Amazonas e será enviado por meio de ofício aos interessados que terão 15 dias para retirar os bens da unidade do MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista.
Confira a relação detalhada dos bens (Aviso de desfazimento de Bens) e o modelo de solicitação (anexo I). Outras informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens através do e-mail: [email protected]
