O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não participará do Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por incompatibilidade de agenda.
A visita estava marcada para o próximo dia 3 de março.
Segundo informações da Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), organizadora no Seminário de Direito Eleitoral, há a possibilidade de a visita ocorrer no segundo semestre deste ano, em outra programação.
O evento, porém, contará com a presença de ilustres autoridades do direito nacional, como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Carlos Bastide Horbach; o procurador-geral da República, André de Carvalho Ramos.
O seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito.
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017. Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.
O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
