O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aplicou uma multa de R$ 10 mil em candidato que acusou a Justiça Eleitoral de diplomar um “sósia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o homem, o chefe do Executivo teria morrido após o resultado do pleito e teria sido substituído na cerimônia da Corte.
Após receber a ação, Gonçalves arquivou o processo e ainda aplicou uma multa por litigância de má-fé. O instrumento jurídico é usado quando uma das partes litiga intencionalmente com deslealdade ou corrupção, prejudicando o outro lado e o próprio sistema Judiciário.
O magistrado destacou perplexidade com o teor da ação. “No caso em exame, o candidato a deputado federal faz gravíssimas acusações de fraude, conluio, tortura, ocultação de óbito e outras ideias pouco inteligíveis, lançando afirmações notoriamente inverídicas e assustadoramente irresponsáveis, para pleitear medidas extremas, como a anulação do pleito para todos os cargos, a sustação da diplomação dos candidatos eleitos e até mesmo uma averiguação em hospital”, ressaltou.
“No caso, está caracterizada situação excepcional, de profunda deslealdade processual, ausência de compromisso com a verdade e abuso de direito, a ensejar a adoção de medidas repressivas ao comportamento processual do autor, que, inclusive, advoga em causa própria, respondendo integralmente por todos os termos lançados na petição inicial”, disse Benedito Gonçalves.
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