A Operação Acolhida, que presta atendimento voluntário aos imigrantes e refugiados vindos da Venezuela, já atendeu quase 950 mil pessoas, desde 2017, informou hoje (14) o coordenador Operacional da Acolhida, general Helder de Freitas. A operação, feita em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada, tem como principal porta de entrada de venezuelanos as cidades de Pacaraima Boa Vista, em Roraima.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema, o general informou que a média mensal é de cerca de 12 mil venezuelanos que entram no país por estas duas cidades. Em agosto, o número passou para 13.300 pessoas.
“Pelo menos 950 mil pessoas já entraram no Brasil desde 2017, sendo que 52% permanecem, 32% saíram e 16% voltaram. Desse efetivo,, 72% entraram pela cidade de Pacaraima. Nossa missão é cooperar com os governos federal, de Roraima e do Amazonas em assistência emergencial, visando o ordenamento da fronteira, acolhimento e interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório”, afirmou. O coordenador destacou que parte dos imigrantes acabam ficando nos 10 abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima.
Interiorização
Helder de Freitas informou que parte das pessoas que chegam da Venezuela é encaminhada a um dos 988 municípios acolhedores, A meta da operação é interiorizar 2,5 mil pessoas por mês, ou seja, direcionar para que se estabeleçam em outras regiões. A maioria dos imigrantes ou refugiados foi direcionada para os estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde estão mais de 112 mil interiorizados. Entre as cidades que mais receberam venezuelanos estão Curitiba (6.939), Manaus (5.498), São Paulo (5.128) e Chapecó (4.510).
“A estratégia tem dado certo, porque a gente consegue desafogar nossos abrigos, consegue desafogar as cidades de Boa Vista e Pacaraima também. Obviamente que gostaríamos que fosse maior a quantidade”, afirmou Helder de Freitas.
O diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Regis Aparecido Spindola, disse, durante a audiência, que os refugiados e imigrantes têm direito a acolhimento nos programas de assistência social a partir do momento em que entram no solo brasileiro.
“A assistência social é um direito de imigrante e do refugiado a partir do momento em que ele está em solo brasileiro. Eles têm as mesmas condições de igualdade em relação aos nacionais. Mesmo se estiverem em uma condição indocumentada, podem acessar os serviços dos Cras [Centro de Referência da Assistência Social], Creas [Centro Especializado de Referência da Assistência Social], acolhimentos, benefícios, programas e projetos.”
Spindola disse que o procedimento de interiorização dos venezuelanos tem diferentes etapa. Eles passam por levantamento de vagas de emprego sinalizados por empresas e cadastramento dos imigrantes em um banco de dados. O objetivo é dar oportunidade de emprego e, ainda, a reunificação familiar, em que o imigrante é direcionado para abrigos existentes em outras cidades onde têm parentes ou pessoas de referência.
A operação já atendeu a mais de 4.000 indígenas venezuelanos, já emitiu mais de 630 mil CPFs e concedeu 5300 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) a venezuelanos.
Município
Mesmo com a atuação da Operação Acolhida, a situação no município é preocupante em razão do aumento expressivo da população, pois tem levado os serviços públicos a quase exaustão, alertou a secretária municipal de Assistência Social de Pacaraíma Antônia Ferreira de Sousa.
“É uma situação difícil. É uma população assustadora que entra em nosso município todos os dias e a gente não tem medido esforços, enquanto poder público, para fazer o melhor”, disse.
Aos deputados, ela explicou que precisa atender mais de seis mil indígenas brasileiros em 76 comunidades indígenas, algumas em regiões difícil acesso.
“Temos uma população de 2,173 estudantes na rede municipal de ensino. E ainda existem aqueles alunos que chamamos de flutuantes, que são matriculados e depois conseguem a interiorização. Temos ainda 14 ocupações espontâneas. São lugares onde os imigrantes chegam, vão invadindo, ocupando, limpando e fazendo os seus barracos. As vagas nos abrigos não são condizentes com a população que chega, infelizmente.”
“Atendemos a uma população de quase 5 mil famílias por mês, quando nossa capacidade é para atender duas mil. Isso, para nós, tem sido muito complicado. As filas são quilométricas, para todos os tipos de benefícios. Precisamos de mais”, disse a secretária.
