Dados divulgados nessa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, pela primeira vez na história do Brasil, as eleições desse ano terão mais candidatos negros do que brancos, o que é considerado um marco em um país onde a maioria da população se declara negra.
Segundo informações do TSE, dos 28.116 candidatos registrados para as eleições de outubro, 14.015 declararam-se negros (49,57%) e 13.914 identificaram-se como brancos (48,86%). O número de negros candidatos a cargos eletivos – aquele ocupado por titular escolhido direta ou indiretamente pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais – já vinha crescendo nas últimas eleições, mas ainda era inferior ao de brancos.
Apesar desse aumento, pessoas negras ainda são minoria nas disputas deste ano para os cargos mais altos. Elas representam 31,3% dos candidatos a senador, 38,6% dos candidatos a governador e 47,4% dos candidatos a deputado federal.
Somado a isso, mesmo com a maior participação de negros entre os candidatos nos últimos anos, os resultados eleitorais de 2018, por exemplo, ainda refletiram a desigualdade racial no país, quando os negros foram 46,56% dos candidatos, mas apenas 24,36% dos eleitos.
Indígenas e mulheres aumentam participação política
Além disso, o número de candidatos indígenas registrados nas eleições de 2022 também é recorde. No total, são175 candidatos indígenas (0,87%). A participação de candidatos dos povos originários também já vinha crescendo ao longo dos anos, já que o grupo procura mais representatividade na política.
Da mesma forma, o número de mulheres candidatas neste ano é um recorde, com 9.378 (33,4%). Na última eleição elas eram 9.204 (31,8%). Apesar da alta e mesmo sendo a maioria da população (51,1%), a participação política das mulheres ainda equivale à metade da dos homens.
Atualmente a participação das mulheres também é inferior na disputa por cargos mais altos. As candidatas representam apenas 17% entre os aspirantes ao comando de governos estaduais ou distrital, 23,6% dos que se lançaram ao Senado e 34,6% dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que dos 12 candidatos à presidência, quatro são mulheres e dois são negros. Também houve crescimento no número de pessoas LGBTQI+ na disputa eleitoral deste ano, com um total de 214 candidaturas, segundo levantamento da organização VoteLGBT. Nas últimas eleições esse número era de 157.
Entenda os incentivos:
O aumento na participação desses grupos nas eleições é parcialmente atribuído às políticas de cotas e incentivos adotadas nos últimos anos no Brasil. Nas eleições de 2022, os votos dados a mulheres e pessoas negras passam a valer em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, também conhecido como fundão eleitoral. A medida vale a partir deste ano e vale até 2030.
Isso significa que as siglas têm um incentivo extra para investir em candidaturas que representem um desses perfis, ou ambos, em vez de usá-las como meras fachadas para cumprir cotas e desviar recursos para outras campanhas, como já ocorreu no passado.
Outra regra estabelece uma fatia mínima de 30% dos recursos públicos destinados a campanhas eleitorais e do tempo de rádio e TV para candidaturas femininas – parcela que aumenta proporcionalmente caso o percentual de mulheres na disputa por um partido supere o mínimo de 30% fixado em lei.
A terceira medida, esta do TSE, determina o repasse dos fundos partidário e eleitoral proporcional à quantidade de candidaturas negras – se uma sigla lançar 50% de candidatos negros, por exemplo, terá que destinar o mesmo percentual dos recursos a candidatos desse grupo.
Com informações do portal de notícias DW**
