O período de defeso no Amazonas inicia nesta terça-feira (15), de acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
A partir da data, está restrito a pesca para espécies de peixes no estado amazonense
DEFESO – O período de defeso ocorre todos os anos na época da reprodução das espécies protegidas, e tem o objetivo de contribuir para a conservação do estoque pesqueiro.
Sardinha e Pacu entraram no período de defeso nesta terça-feira. Os peixes que terão pesca proibida até 15 de março de 2023 são: Caparari; Mapará; Matrinxã; Pirapetinga; e Surubim.
SEGURO DEFESO – O defeso é estabelecido no período reprodutivo dessas espécies, e acontece todo ano, é quando os pescadores passam também a receber 4 parcelas do seguro defeso, pago pelo governo federal.
No Amazonas, 80 mil pescadores vão receber o seguro defeso, só que desta vez, vão ser feitos dois pagamentos, o benefício referente ao período de 2022/2023 e também um retroativo, que corresponde aos anos de 2015/2016.
ESTOQUE – Proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies contidas no defeso, devem apresentar uma Declaração de Estoque aos órgãos responsáveis.
MULTA – Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.
Com informações PORTAL NORTE
