O conceito de livre concorrência pressupõe que o consumidor deveria encontrar preços diferentes. Na prática, o que se vê é o preço da gasolina exatamente igual em postos de todas as zonas
O preço idêntico do litro da gasolina em postos de abastecimento da capital acende o sinal de alerta para o famoso “cartel do combustível” em Manaus, que já foi alvo de CPI. Embora o esquema ainda não tenha sido identificado por órgãos de controle e investigação do Estado, para os consumidores fica cada vez mais claro a existência dele.
Pelo menos é o que pensa o gestor de segurança Misael Nascimento. Frequentemente ele abastece o veículo no posto Equador, na avenida Noel Nutels, na Cidade Nova, na Zona Norte. Mas a falta de concorrência entre os outros postos o impede de encontrar um preço mais em conta. No local, tanto a gasolina comum quanto a aditivada está sendo vendida a R$ 4,29, (o etanol a R$ 2,299 e o diesel comum a R$ 3,25). “Esse preço não é justo e estamos pagando por algo que é nosso. Como os postos estão com os preços iguais em todos os lugares, o jeito é aguentar e pagar, porque a gente precisa rodar. Isso não tem outro nome: é cartel mesmo”, afirmou ele.
Nesse domingo (7), A CRÍTICA percorreu 28 postos de combustíveis espalhados pelas principais avenidas das zonas Centro-Sul, Sul, Norte e Leste da capital e apenas em um deles, no posto Mucuripe, em frente ao terminal 4, na Zona Leste, a reportagem encontrou a gasolina sendo comercializada a um preço inferior a R$ 4,29. No local, a gasolina comum custa R$ 3,99 enquanto o diesel está sendo comercializado a R$ 3,229. No entanto, a única forma de pagamento aceita pelo posto é em dinheiro.
Os preços do diesel e do etanol variam bastante de acordo com a bandeira e posto, conforme pesquisa feita por A CRÍTICA ontem. Mas quando o assunto é a gasolina comum, na maioria deles, o preço se mantém o mesmo: R$ 4,29.
No posto Atem da avenida André Araújo, Petrópolis, na Zona Sul, próximo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), a gasolina comum e a aditivada estão sendo vendidas a R$ 4,29, enquanto o etanol está sendo vendido a R$ 3,09 e o diesel comum a R$ 4,45. Já no Posto BR, entre as ruas Salvador e Maceió, no Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, o etanol está sendo vendido um pouco mais caro (R$ 3,55) e o diesel mais barato (R$ 3,55). Neste posto, a gasolina comum também custa R$ 4,29 enquanto a aditivada custa R$ 4,39).
O cenário se repete em outras avenidas da capital. Na Djalma Batista, na Zona Centro-Sul, os três postos pesquisados pela reportagem vendem a gasolina comum a R$ 4,29. As oscilações de preços mudam apenas para os demais combustíveis. Na avenida Max Teixeira, na Cidade Nova, na Zona Norte, a reportagem visitou sete postos e em todos eles o preço da gasolina comum era o mesmo: R$ 4,29.
Acordo precisa ser comprovado
Para o promotor da 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (Prodecon /MP-AM), Otávio Gomes, apesar de existir o alinhamento de preços na capital, ainda não é possível afirmar que o cartel, nesse caso, existe. “O alinhamento de preço está caracterizado, mas ele não é a única forma de confirmar que existe um cartel. O esquema se configura quando conseguimos comprovar que existiu um acordo ou um acerto entre os vendedores”, explicou.
Ele defende a necessidade da livre concorrência para os consumidores. “Precisamos encontrar mecanismos para identificar se esse acordo entre os vendedores existe ou não e para isso existem os órgãos de investigação. É importante termos essas provocações para que os órgãos tomem providências, já que os indícios existem, mas não há provas suficientes para combatê-lo”, disse.
A reportagem tentou contato com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcombustíveis), mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.
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Serafim Correa (PSB) Deputado Estadual
“Isso nos leva a uma suspeita muito forte de que há uma combinação (de preços) nos postos de Manaus. Não dá para saber se todos esses postos são do mesmo dono, mas existe uma preliminar. Se não tem concorrência ou competição, em tese, temos um cartel na minha opinião. E o cartel é um acordo entre os vendedores para que os compradores não possam escolher onde comprar em função do preço. Onde quer que comprem o preço é o mesmo. Ou seja, cabe ao Procon e ao Ministério Público usar suas prerrogativas para agir porque, no final das contas, o preço do combustível atinge todo mundo e o cliente não pode ficar refém disso. Todo mundo tem que fazer a sua parte nesse sentido: a Assembleia Legislativa pode tornar isso público, mas o poder executivo também precisa agir mas energicamente para combater essa falta de concorrência”.
