Após inúmeras denúncias recebidas pela Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas, órgão delegado do INMETRO, equipes do órgão visitaram a cidade de nova Olinda do Norte entre os dias 25 e 26 de julho para verificar as possíveis irregularidades praticadas contra o consumidor em estabelecimentos comerciais.
No primeiro posto de combustível fiscalizado pelo órgão, com razão social Herberty Maurício da Silva Rodrigues Júnior – EPP, fica localizado na rua Triunfo, próximo a praça Carlos Jardim, e figura como sócio da empresa Auto Posto Santo Antônio Ltda, vencedor em dois pregões presenciais ofertados pela prefeitura municipal de Nova Olinda do Norte (pregões 011/2022 e 020/2022).
A referida razão social, foi flagrada com irregularidade no dispositivo que determina a quantidade de litros a ser comercializado, onde o consumidor não tinha a garantia que a quantidade remunerada pelo combustível, realmente entrava no tanque, ficando a critério do posto entregar a quantidade que quisesse, uma vez que o dispositivo aprovado pelo Inmetro não estava funcionando. Em razão desse fato, os fiscais do IPEM, em cumprimento a legislação vigente, LACRARAM as bombas medidoras.
No segundo posto, localizado próximo a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), outro flagrante. Todo o sistema de iluminação das bombas estava irregular. No ato do abastecimento, o consumidor não tinha a oportunidade de saber se o valor pago estava realmente registrado na bomba e mais uma vez, os fiscais AUTUARAM o estabelecimento.
As equipes de fiscalização do IPEM visitaram os comércios da cidade e também encontraram irregularidades, ou seja, vários produtos sem a certificação do Inmetro e considerados piratas, oferecendo risco à população, como material elétrico de baixa tensão. Esse material, sem a certificação, torna-se uma verdadeira bomba relógio com risco potencial de curto circuito e até incêndio. Um dos estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades foi a empresa com razão social Antônio de Lima, vencedora de dois pregões presenciais na prefeitura, de números 010 e 026, ambos em 2022. Em todos os casos, a multa pode chegar a 2 milhões de reais.
Ouvido pelo portal, o órgão informou que as fiscalizações continuarão em todos os municípios do Estado em cumprimento ao plano de trabalho pactuado com o Inmetro, e reforça que em caso de denúncias, a população pode ligar para a Ouvidoria do órgão por meio do número 0800 092 2020 que funciona de segunda à sexta, de 8h às 14h.
