Procon-AM autua agências bancárias e notifica postos de combustíveis em Coari e Alvarães
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta sexta-feira (09/04), duas agências bancárias e notificou oito postos de combustíveis em Coari (a 363 Km de Manaus), e três postos em Alvarães (a 531 Km da capital). As ações foram realizadas em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-ALE/AM).
As duas agências bancárias foram autuadas em Coari, após os fiscais constatarem que, em ambas, não era realizada entrega de senha com horário de chegada dos consumidores.
Cada posto recebeu duas notificações – ou seja, foram 16 pedidos de esclarecimentos, no total. O Procon-AM solicita respostas sobre os preços de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; o valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto; e dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes. O Procon-AM deu prazo de 10 dias corridos para resposta.
