O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-AM), participou, nesta quarta-feira (19/07), da operação Cartel Zero, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio do órgão estadual e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Operação Cartel Zero foi realizada com o objetivo de coibir a prática de combinação de preços na capital, que configura como o acordo entre empresas com o objetivo de fixar o preço ou quantidade dos produtos e serviços, limitando a concorrência. A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Saiba mais no nosso site 💻
Www.procon.am.gov.br
