Uma série de medidas vai beneficiar agricultores familiares prejudicados pela pandemia do coronavírus e também por problemas no clima, como o ciclone extratropical, conhecido como Ciclone Bomba, que atingiu o Sul do país no final de junho e causou danos em diversos municípios da região. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Uma das ações é voltada aos produtores que tiveram as atividades prejudicadas pelo ciclone e que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão acesso a crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa, de 2,75%, desde que os municípios afetados tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa do ciclone. Para quem não se enquadra neste critério, os juros para os pequenos produtores variam de 2,75% a 4% ao ano, de acordo com o Plano Safra 2020/2021.
Jorge Marangoni, um pequeno produtor do município de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, contou que teve toda sua plantação de banana afetada pelo ciclone, assim como outros produtores da região.
“A nossa região se caracteriza por pequenas propriedades que têm em média de 7 a 8 hectares. Uma agricultura extremamente familiar, onde a banana era a principal fonte de renda”.
O estado catarinense foi o que mais sofreu danos na região com a passagem do ciclone-bomba, com mais de 130 municípios atingidos.
Segundo Jorge, uma linha de crédito com juros menores, neste momento, vai ajudar muito os agricultores familiares, que também sofrem com a Covid-19.
“Passando esse um mês, a gente tá começando a ver o que vai ser feito, como é que a gente vai conduzir a propriedade daqui pra frente, mas tudo tá muito difícil por causa dessa pandemia que a gente vem passando também. As vendas estão muito fracas, as aulas suspensas, o consumo tá muito baixo, então o preço de venda também não está ajudando agora com a pouca produtividade”, afirmou o produtor.
Outras medidas que beneficiam produtores rurais
– O Conselho Monetário Nacional também prorrogou de 15 de agosto para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos contratadas por agricultores rurais. A medida beneficia todos os produtores rurais do país que comprovem terem sido afetados pelas medidas de distanciamento social em função da pandemia de COVID-19.
– Devido a pandemia, o Governo Federal também elevou os limites de crédito que agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e cooperativas de agricultores familiares podem pegar emprestado no Pronaf para industrializarem a produção. Essa medida valerá para todo o país, não apenas para as regiões afetadas pelo ciclone.
O teto subiu de R$ 45 mil para R$ 60 mil para pessoas físicas; de R$ 210 mil para R$ 300 mil para os pequenos produtores rurais registrados como pessoa jurídica; de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, para as cooperativas singulares; e de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, para as cooperativas centrais.
– Também foram aprovadas medidas sobre o valor base para os preços do algodão em pluma.
– O CMN ainda ampliou o número de produtores em todo o país que podem pedir a renegociação de parcelas do crédito rural, vencidas ou vincendas em 2020, por terem sido afetados por seca ou estiagem com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida amplia o número de municípios e de produtores beneficiados, pois, uma resolução anterior, alcançava os municípios cujos decretos tenham sido emitidos entre 1º de janeiro e 9 de abril de 2020.
