O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. A decisão da pasta visa a evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo coronavírus.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (20) pela Portaria nº 443. De acordo com a portaria, a decisão levou em conta a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.
Além disso, a pasta também considerou que a operação do programa e do Cadastro Único, sobretudo nos municípios, “continua prejudicada por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19 e fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento”, segundo o texto da portaria.
Continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
Com informações do Ministério da Cidadania
