O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Goiás virou alvo de uma acusação de fraude eleitoral em razão da declaração de gênero do ex-candidato Júnior Pinheiro, que concorreu a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nas eleições deste ano. Declaradamente homossexual, Pinheiro teria entrado na cota feminina da sigla.
De acordo com ação, que foi assinada pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki, o candidato, que é assessor parlamentar, não é mulher, nem trans e, por causa disso, não poderia concorrer na cota feminina do partido.
– Foi uma manobra para preencher a cota de 30% das candidaturas femininas. Forjaram a candidatura inventando uma mulher trans que nunca existiu. Isso ofende tanto o movimento sufragista feminino, quanto a comunidade LGBT – afirmou a advogada Amanda Baliza ao site Metrópoles.
Em razão da suposta fraude, as advogadas pedem a cassação da chapa que elegeu os candidatos tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba pelo fato de que eles teriam sido beneficiados “pela fraude à cota de gênero”.
– Reconheça-se o ilícito para cassar-se o registro da chapa de candidatos a deputado estadual formada pela Federação PSDB/Cidadania, cassando-se o registro ou o diploma de todos os candidatos eleitos e suplentes, dentre eles os candidatos José Machado dos Santos, Gustavo Koppan Faiad Sebba, com a realização de nova totalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral – defendem.
A advogada Amanda Baliza ressaltou ainda que Júnior Pinheiro nunca havia se declarado como mulher e que em todos os registros que foram juntados ao processo, o candidato nunca aparece como uma mulher trans ou travesti. No jingle de campanha, por exemplo, é dito que Júnior é um “homem trabalhador e honesto”.
– Como uma mulher trans, colocaria isso em seu jingle? Uma mulher jamais faria isso, seria até uma ofensa, entre outras questões – diz Baliza.
Questionado sobre a situação, Pinheiro disse ao Metrópoles que a declaração de gênero foi feita pelo partido, sem o consentimento dele. No entanto, na entrevista ao veículo, o ex-candidato respondeu usando os pronomes femininos e disse que sempre se sentiu “no plural feminino”.
– Eu não sairia candidata, mas resolvi sair candidata pela causa da diversidade, a favor das mulheres. No meio da documentação, o partido colocou essa autodeclaração de gênero para que eu assinasse. Quando eu percebi, questionei os advogados, mas me informaram que estava tudo certo – pontuou.
Júnior disse também que não sabe se tomará alguma providência contra a legenda e afirmou que o partido não teria cumprido com a promessa de pagar suas dívidas de campanha. Sobre se apresentar como mulher, o candidato afirmou que não tem esse hábito por questões religiosas e familiares.
– Eu não utilizava os pronomes femininos em razão do meu cargo, sou bacharelado em Direito, conciliador, por questões religiosas e também preceitos familiares. Por mais que eu seja militante da causa, a partir do meu registro como Júnior Pinheiro, eu posso me sentir no feminino, mas não preciso argumentar tudo no feminino – completou.
Com informações do Pleno news
