O Governo Federal já repassou aos municípios brasileiros cerca de R$ 1 bilhão em recursos extraordinários para fortalecer a rede socioassistencial no país durante o período de emergência em saúde pública causada pela Covid-19. Esses recursos, previstos em portaria publicada em abril deste ano, podem ser utilizados, por exemplo, para adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras faciais e álcool 70%, aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento à população.
O recurso emergencial tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social decorrendo da Covid-19.
Segundo o diretor da Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Danyel Iório, esses recursos são uma espécie de apoio financeiro para ajudar a manter os serviços prestados pela rede socioassistencial em todo o País.
“O EPI é fundamental para que a rede socioassistencial se mantivesse funcionando durante esse período [de enfrentamento à Covid-19], para que os trabalhadores do SUAS tenham a segurança de fazer os atendimentos e manter o serviço essencial, que é a assistência social funcionando. Para cada trabalhador do SUAS, foi repassado um valor de R$ 175, beneficiando, aí, cerca de 194 mil trabalhadores em todo o país de 5.534 municípios de 24 estados”, disse o diretor.
Os recursos emergenciais também podem ser utilizados para a compra de alimentos prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
“Com relação à alimentação para idosos e pessoas com deficiência, foram repassados R$ 115 para cada idoso no sistema de cadastro do SUAS (CADSUAS) em acolhimento e para cada pessoa com deficiência atendida em serviço de Centro-Dia ou similares. Isso dá um total de 291 mil pessoas beneficiadas em 1.746 municípios de 14 estados”, acrescentou o diretor da Proteção Social Especial.
Além disso, os recursos repassados pelo Governo Federal para fortalecer a rede sociassistencial do País também podem ser utilizados para outras ações assistenciais e para adaptação de espaços físicos, com o objetivo de criar acomodações individuais, isolando um determinado grupo, e evitar aglomerações que propiciam a disseminação da Covid-19.
Conforme prevê a portaria publicada em abril, os gestores públicos deverão prestar contas de todos os recursos utilizados.
