Nesta semana, a 12ª vara Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS) condenou o jornalista Davy Albuquerque da Fonseca a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao desembargador federal Rogério Favreto, após divulgar o número dele em seu perfil no twitter.
A ação aconteceu após Favreto conceder, em 2018, o habeas corpus para a soltura do ex-presidente Lula, o que revoltou Fonseca. Em seguida, o jornalista divulgou não só o número de telefone, mas também o endereço do magistrado. “Se alguém quiser mandar mensagem ou dar uma passada lá para protestar pacificamente..”, escreveu Fonseca.
Depois disso, o desembargador relata que recebeu, em um período de três dias, cerca de 13 mil mensagens de texto, imagens, áudios e ligações de teor ofensivo, o que causou transtornos não só a ele, mas à sua família.
Com a decisão da juíza do caso, Ketlin Carla Pasa Casagrande, divulgada na segunda-feira (19), além da indenização, Fonseca também terá de pagar todas as custas processuais.
Ao analisar as provas, a magistrada concluiu que houve ato ilícito praticado pelo jornalista. “Principalmente como jornalista, o réu deveria observar a consequência de seu ato, que teve interferência decisiva para o desfecho ofensivo imposto ao demandante, pois, não se insurgindo o réu apenas contra a decisão proferida pelo demandante, na qualidade de Desembargador plantonista, fez convocar outros para que, à pessoa do magistrado, manifestassem sua aversão”, ressaltou.
