Na última quarta-feira (13), o senado aprovou a medida provisória (MPV 1.107/2022) que prevê a criação de novas linhas de microcrédito para microempreendedores e pessoas físicas. Durante votação, o Senador Omar Aziz do PSD Amazonas manifestou voto favorável ao fomento à economia.
Segundo Omar Aziz é importante destacar que a prioridade do acesso ao fomento é das mulheres. ‘Este microcrédito pode parece pouco para algumas pessoas, mas chega em ótimo momento para quem está precisando dar uma ‘alavancada’ nos negócios, neste momento difícil que nossa economia vem passado’ destacou o senador.
Com taxas de juros reduzidas, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) visa facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro e incentivar a formalização de pequenos negócios.
As linhas de créditos são voltadas para pessoas que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva, ou a microempreendedores individuais (MEI).
O valor dos empréstimos poderão ser de até R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI).
O parecer confirmado por senadores dá prioridade à concessão de microcréditos para mulheres, até que se atinja a proporção de no mínimo 50%. A expectativa é que o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores.
