O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o relatório final da transição do governo Lula (PT), divulgado nesta quinta-feira, 22, mostra que a atual gestão de Bolsonaro levou o Brasil a retrocessos. O desmonte de políticas públicas, o aumento do desmatamento, a ausência de diálogo com a sociedade civil e de políticas nacionais integradas na área de justiça e segurança pública fazem parte do cenário encontrado pela equipe do gabinete de transição governamental.
O próximo presidente assume a presidência em janeiro de 2023. De acordo com o resultado do relatório final, as organizações criminosas tiveram um grande crescimento na região Amazônica e nas áreas de fronteira, com a explosão de crimes como a extração ilegal de madeira e o garimpo ilegal.
O documento utiliza dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que destaca os mais de 10 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada somente em 2022, um aumento de 59,5% em relação aos 4 anos anteriores.
O relatório final aponta ainda que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deixou de lado seu papel institucional para se colocar a serviço dos ataques à democracia e às instituições promovidos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Além disso, o grupo temático destacou no documento que o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de Bolsonaro apresenta várias fragilidades, incluindo a falta de valorização do trabalho dos policiais.
“Precisamos de políticas integradas para a segurança pública, pois o cenário que encontramos é de um verdadeiro descaso, principalmente com as nossas fronteiras, que servem como principal corredor de drogas que entram no País. É necessário investir em inteligência, na valorização do efetivo das polícias e, principalmente, na promoção de mais oportunidades para que os jovens não sejam presas fáceis do crime organizado”, afirmou Omar.
O relatório da transição afirma que, para mudar este cenário e cumprir as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da ONU de paz, justiça e instituições eficazes é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública volte a ocupar seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, retomando sua responsabilidade pela promoção do diálogo para implementar as políticas que a população espera do Governo eleito.
