O pastor Silas Malafaia, 64, terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à Marcelo Freixo, deputado federal e candidato ao governo do Rio de Janeiro, após ofendê-lo e difamá-lo em diversas ocasiões. A decisão unânime, publicada ontem (19), é da Justiça do Rio de Janeiro.
Os ataques à Freixo aconteceram na campanha de 2016, quando ele disputava a prefeitura da capital fluminense. Na ação, o deputado afirma que foi vítima de “campanha difamatória” em vídeos publicados no YouTube, onde foi chamado de “esquerdopata, imoral, indecente, cínico, mentiroso e dissimulado”.
Além disso, na época, o pastor também alegou que o candidato ao governo era “a favor de cartilhas eróticas nas escolas” – material que nunca foi distribuído na rede pública de ensino – e que ele era responsável por fazer crianças de seis anos aprenderem sobre sexualidade na escola.
É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que Malafaia é condenado pelas declarações. Em agosto de 2020 a Justiça do Rio de Janeiro determinou que ele deveria pagar R$ 15 mil de indenização, mas Freixo recorreu da decisão para aumentar esse valor.
Para o relator do caso, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral do deputado federal. Na condenação, Chagas entendeu que nas acusações sobre a “cartilha erótica”, o réu “extrapolou os limites da liberdade de expressão e opinião política, atacando o autor de forma abusiva”, com o objetivo de ferir a honra de Freixo.
