Tribunal do Amazonas é destaque nacional em regularização fundiária


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(Foto: Rômulo Serpa / CNJ)

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido nacionalmente ao receber o Prêmio Solo Seguro 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a iniciativas de destaque na área de regularização fundiária. A premiação foi entregue nesta semana, em Brasília, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

O reconhecimento foi concedido ao projeto Radar de Regularização Solo Seguro AM, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A ferramenta utiliza tecnologia de Business Intelligence para acompanhar e analisar dados relacionados à regularização fundiária no estado, ampliando a transparência e a eficiência da gestão territorial.

De acordo com a Corregedoria, a iniciativa tem contribuído para fortalecer a governança da terra no Amazonas e acelerar a entrega de títulos de propriedade. A meta é alcançar 10 mil títulos regularizados até o fim de 2026, beneficiando aproximadamente 50 mil amazonenses.

Esta semana, o TJAM recebeu oficialmente o Prêmio Solo Seguro 2026, que destaca projetos com impacto social e resultados efetivos na promoção da segurança jurídica e do acesso à propriedade.

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