Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o presidente Érico Desterro e Yara Lins trocaram acusações durante a sessão plenária de corte nesta terça-feira (22), que foi transmitida ao vivo pelo canal do órgão no Youtube.
O desentendimento começou quando a conselheira reclamou de ter sido tratada de forma grosseira pelo presidente do TCE durante uma sessão no início deste mês. “Não é de hoje que venho percebendo e presenciando em plenário um tratamento descortês e, por muitas vezes, agressivo de vossa excelência, presidente. Dirigido à minha pessoa e demais membros do nosso tribunal de contas”, iniciou Lins.
Ela citou como exemplo uma sessão realizada no dia 8 de novembro, em que a mesma solicitou um pedido de vista ao processo nº 2373/2018. “Na oportunidade, vossa excelência foi extremamente grosseiro ao dizer que o processo entrou e saiu de pauta várias vezes, esquecendo-se que era tão somente a segunda vez que esta conselheira estava pedindo vista do referido processo”, explicou a conselheira, que destacou que estava cumprindo o regimento interno do órgão.
“Então, é preciso que se reponha a verdade dos fatos. Meu pedido de vista estava dentro dos ditames regimentais, e é preciso aqui também lembrar que a harmonia e o tratamento respeitoso são pilares da boa condução dos trabalhos quando se trata se um colegiado”, disparou Lins.
Em seguida, ela propôs um desafio ao presidente da casa e destaca que sempre o respeitou, assim como os demais membros do TCE. “Sendo assim, solicito que vossa excelência dirija a mim o mesmo tratamento respeitoso que gostaria de receber. Respeite-me como conselheira que possui o cargo igual ao seu, e servidora desta corte de contas por mais de 40 anos. Caso contrário, deixo aqui registrado que, na condição de conselheira desta corte de contas, adotarei as minhas medidas cabíveis”, afirmou.
Após a fala da conselheira, Érico Desterro se pronunciou e rebateu as acusações. “Lamento que vossa excelência tenha essa percepção, eu não me lembro de tê-la tratado de forma grosseira em nenhum momento. É o fato de eu cobrar cumprimento de prazos, a obediência do regimento interno quanto ao pedido de vista, não me parece ser uma grosseria da minha parte. Isso é apenas o cumprimento de um dever de presidir o Tribunal de Contas. Aliás, a partir de hoje, serei até mais rigoroso”, respondeu o conselheiro.
Somado a isso, Desterro disse que está tranquilo e pediu para que Yara procurasse a Corregedoria do Tribunal para tomar as medidas cabíveis, citadas por ela, em caso de ele ter extrapolado as competências ou abusado da autoridade.
“Aguardo a sua manifestação na corregedoria. Se entende, pelo seu risinho, que a corregedoria não funciona, vá ao poder judiciário. Aguardarei, com muita tranquilidade, as providências que vossa excelência ameaçou adotar. Não há problema pra mim. Lamento apenas que vossa excelência tenha essa percepção sobre a minha conduta”, finalizou o presidente do TCE-AM.
Veja o momento da discussão:
