Nesta segunda-feira (24), um motorista de caminhão foi obrigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a retirar os adesivos em apoio ao presidente Bolsonaro (PL). O caso aconteceu na Av. Governador José Lindoso, mais conhecida como ‘Av. das Torres’, no trecho localizado no bairro Parque 10 Novembro, em Manaus (AM).
Em vídeos que circulam nas redes sociais, gravados por apoiadores do candidato à reeleição, mostram o momento em que o caminhoneiro e outras pessoas retiram os adesivos – que tinham a imagem da bandeira do Brasil e de Bolsonaro – do caminhão tanque.
“Acabaram de prender a carreta aqui do amigo. Na verdade não prenderam, ele vai retirar o adesivo, acredita em um negócio desse? É, começou a guerra”, afirma uma testemunha que gravou um dos vídeos. “O TRE mandou a gente tirar o adesivo. La vem eles ali oh, vamos tirar”, relata um homem em uma outra gravação.
Segundo informações, a ação se deu porque os adesivos no veículo se configuraram como propaganda eleitoral irregular. A situação revoltou muitos internautas que são apoiadores do atual governo. Muitos deles classificaram a situação como injusta.
A nossa equipe entrou em contato com a assessoria do TRE-AM após receber as denúncias, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. Veja o vídeo:
O que diz a lei
De acordo com a norma de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adesivo plástico eleitoral em automóveis não devem exceder o tamanho de 0,5 m² (meio metro quadrado). O descumprimento dessa lei se caracteriza como publicidade irregular, em razão do efeito visual único.
É proibido que veículos que dependam de concessão pública, como ônibus, táxi, carros de aluguel ou de placa vermelha, tenham propaganda de candidatos. Isso inclui carros particulares que entrem nesse requisito.
