Depois de enfrentar, em menos de três anos, duas secas históricas, cheias severas e temporadas de queimadas cada vez mais intensas, dez municípios do Amazonas começarão a definir como o poder público deve agir para reduzir os impactos dos eventos climáticos extremos.
O trabalho faz parte do AdaptaCidades, programa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que oferece apoio técnico para que estados e municípios elaborem planos de adaptação às mudanças climáticas, com estratégias voltadas à prevenção, à resposta e ao aumento da resiliência das cidades.
Na prática, os municípios deverão mapear vulnerabilidades, identificar áreas de maior risco e estabelecer prioridades para reduzir os impactos provocados por secas, cheias, queimadas e outros fenômenos extremos. Os planos também deverão orientar investimentos, integrar diferentes órgãos públicos e definir ações para enfrentar cenários cada vez mais frequentes de emergência climática.
O programa integra o Cidades Verdes Resilientes e apoia estados e municípios na elaboração dos planos previstos na Lei Federal nº 14.904/2024, que estabeleceu diretrizes nacionais para adaptação às mudanças climáticas.
Em todo o país, o Ministério do Meio Ambiente analisou 2.045 municípios classificados com prioridade alta ou muito alta para riscos climáticos. A partir desse levantamento, dez cidades de cada estado foram definidas como prioritárias para receber apoio técnico nesta primeira etapa.
No Amazonas, os municípios priorizados são Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga, Maués, Iranduba e Humaitá. Outros dez municípios amazonenses também integram a iniciativa, embora esse primeiro grupo tenha sido definido como prioritário para receber apoio técnico imediato.
A primeira oficina do AdaptaCidades no Amazonas foi realizada nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reunindo representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado e dos municípios participantes para iniciar a estruturação da governança que dará suporte à elaboração dos planos.
Embora o programa seja coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, sua implementação conta com o apoio dos Tribunais de Contas, por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, a parceria permitirá acompanhar a elaboração dos planos e estimular os municípios a estruturarem políticas permanentes de adaptação.
“Essas representações têm o objetivo de impulsionar, localmente, os municípios a construírem os seus planos e adotarem uma política de mitigação, de resiliência climática e de adaptação diante desses eventos climáticos extremos”, afirmou.
Durante a oficina, representantes dos municípios participaram de uma capacitação técnica para discutir a construção dos planos, identificar as principais necessidades locais e definir os primeiros passos da iniciativa.
Nova realidade
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, adaptar as políticas públicas às mudanças climáticas deixou de ser uma escolha e passou a ser uma necessidade diante da frequência dos eventos extremos registrados no Amazonas.
“Primeiro que a política pública, já pensando na adaptação às mudanças climáticas, é um programa que é sem volta, diante de tudo que a gente está passando, dos eventos extremos, de como as políticas públicas se adaptam a essa nova condição”, afirmou.
Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira
Segundo o secretário, a oficina representa uma oportunidade para alinhar as estratégias entre União, Estado e municípios e iniciar a implementação das ações previstas pelo Plano Clima.
“Acredito que esse seminário traz essa oportunidade de um alinhamento maior, de construção dos próximos passos. Obviamente, o Tribunal de Contas do Estado é fundamental para esse acompanhamento também”, acrescentou.
Municípios na linha de frente
Representando os municípios participantes, o secretário municipal de Meio Ambiente de Tabatinga e presidente do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fops-AM), Cleudson Gomes afirmou que a iniciativa chega em um momento decisivo para o Amazonas.
“Essa iniciativa do AdaptaCidades para o estado do Amazonas é de suma importância. O estado do Amazonas todo ano sofre com a seca, com a estiagem, com a cheia, e nós precisamos de políticas que possam nos ajudar a estar preparados para enfrentar essas problemáticas”, afirmou.
Segundo ele, embora apenas dez municípios tenham sido priorizados nesta primeira etapa, a expectativa é que a metodologia seja ampliada para todo o estado.
“Os dez municípios estão hoje contemplados, mas nós precisamos trabalhar para que os demais municípios do estado do Amazonas também participem. Nós não podemos só elaborar a política; nós temos que executar a política para que estejamos preparados”, ressaltou.
Concluída a etapa de estruturação da governança e de capacitação técnica, os municípios passarão à elaboração dos planos de adaptação climática. A expectativa é que essas estratégias permitam ao Amazonas responder de forma mais eficiente aos impactos de secas, cheias, queimadas e outros eventos extremos, reduzindo prejuízos sociais, econômicos e ambientais.
