Desde o pleito municipal de 2024, decisões da Justiça eleitoral têm exposto um cenário de fraudes sistêmicas à cota de gênero em prefeituras e câmaras municipais do interior do Amazonas.
As irregularidades resultaram na cassação de 19 vereadores, após a constatação de candidaturas femininas fictícias utilizadas por partidos para simular o cumprimento do percentual mínimo de 30% exigido por lei.
O volume de cassações atinge municípios como Manaquiri, Anori, Novo Aripuanã, Alvarães e Presidente Figueiredo.
Em geral, a Justiça anulou votos de chapas inteiras após identificar candidaturas sem atos de campanha, com votação inexpressiva, muitas vezes zerada, e ausência total de movimentação financeira.
Interior concentra cassações
O caso mais emblemático ocorreu em Manaquiri, onde seis dos 11 vereadores perderam o mandato por fraude em chapas do PSD e PL. Em Anori, cinco parlamentares do União Brasil foram cassados após uma candidata ter o registro indeferido por analfabetismo sem a devida substituição pela legenda, rompendo a proporção legal.
Outras irregularidades foram confirmadas em Caapiranga (Avante), Guajará (PL), Juruá (PP), Benjamin Constant (Podemos) e Eirunepé (Agir).
Em Benjamin Constant, chamou a atenção o caso de uma candidata que obteve apenas 2 votos, evidenciando que nem ela mesma votou em sua candidatura.
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Lentidão jurídica e risco de reincidência
O histórico recente de impunidade e a morosidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar casos de alta relevância, como os processos contra os governadores Cláudio Castro (RJ) e Antônio Denarium (RR), lançam sombras sobre a eficácia das punições no Amazonas.
A lentidão da Justiça eleitoral em consolidar decisões antes que os mandatos se encerrem cria um ambiente de “risco calculado” para os partidos, que podem repetir a estratégia de burlar as cotas acreditando na demora recursal.
| partido | vereadores cassados (nominais) | situação da chapa |
|---|---|---|
| União Brasil | 5 (Anori) | — |
| PL | 4 (3 em Manaquiri + 1 em Presidente Figueiredo) | Drap cassado em Guajará |
| PSD | 3 (Manaquiri) | — |
| Agir | 2 (Eirunepé) | — |
| Avante | 2 (Caapiranga) | Drap cassado |
| PT | 2 (Alvarães) | — |
| MDB | 1 (Novo Aripuanã) | — |
| PP | — | Drap cassado em Juruá |
| Podemos | — | Drap cassado em Benjamin Constant |
Silêncio institucional
Apesar do volume de fraudes, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantém um silêncio preocupante sobre o planejamento para o próximo pleito.
Questionada pela Redação do BNC Amazonas sobre medidas de análise prévia de candidaturas femininas e reforço de fiscalização no interior, a assessoria da corte não ofereceu resposta.
A omissão do tribunal em detalhar estratégias contra o “laranjal” feminino enfraquece o caráter pedagógico da norma e ignora a necessidade de uma vigilância proativa.
Sem uma estrutura de monitoramento em tempo real, a Justiça eleitoral limita-se a ser um órgão reativo, cujas decisões chegam tarde demais para restaurar a legitimidade democrática ferida na origem.
Foto: divulgação
