Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão de uma fábrica de colchões. Os pagamentos individuais variam de R$ 10 mil a R$ 110 mil.
As famílias procuraram a Defensoria em fevereiro, após terem as casas atingidas por dois deslizamentos, e o acordo foi fechado em menos de quatro meses.
Francisco Edson Batista, de 45 anos, mora há quase toda a vida na comunidade. Ele relatou que o terreno nos fundos da fábrica cedeu durante um temporal, e a lama invadiu sete residências localizadas abaixo da área da obra, causando destruição parcial dos imóveis e diversos prejuízos materiais.
Ele conta que, no primeiro incidente, em setembro do ano passado, precisou deixar a casa às pressas, conseguindo retirar apenas os três filhos do local. “Não gosto nem de lembrar, porque o barro saiu arrastando tudo: sofá, mesa, cama. Só deu tempo de pegar meus três filhos e sair”, recordou.
Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, a primeira providência foi ajuizar um pedido de tutela de urgência para embargar a obra irregular e determinar que a empresa adotasse medidas de contenção dos resíduos.
“Identificamos a gravidade da situação assim que fomos acionados. A Defensoria adotou medidas para o embargo imediato da obra e para evitar novos prejuízos. O setor de engenharia e arquitetura acompanhou as medidas de contenção solicitadas pela instituição”.
Com o acordo firmado, Francisco agradeceu pela assistência jurídica gratuita e afirmou que pretende iniciar a reforma da casa.
“Agora vou conseguir reformar uma parte da casa e recuperar algumas das coisas que a gente perdeu. Se não fosse a Defensoria, ainda estaríamos no prejuízo”, disse.
Atuação em favor dos mais vulneráveis
Nos últimos três anos, a Defensoria Pública tem intensificado a defesa de comunidades afetadas por grandes obras executadas sem os cuidados necessários para preservar a segurança da vizinhança.
Em junho de 2024, a instituição mediou negociações entre uma rede atacadista e dezenas de famílias prejudicadas pela construção de uma nova unidade no bairro Crespo, na Zona Sul de Manaus. A articulação resultou na assinatura de acordos que garantiram o pagamento de mais de R$ 2,5 milhões em indenizações pelos danos causados a imóveis localizados às margens de um igarapé.
Carlos Almeida Filho destacou ainda que a Defensoria acompanha outras duas comunidades com situações semelhantes, nos bairros Cidade Nova, na Zona Norte, e Alvorada, na Zona Oeste. Em ambos os casos, grandes empreendimentos teriam deixado de adotar medidas de segurança capazes de evitar impactos às residências do entorno.
“Grandes obras causam impacto. As empresas ignoram que a retirada da cobertura vegetal gera consequências diretas para os terrenos vizinhos. Em todos os casos que acompanhamos, a água transbordou e invadiu as casas”, afirmou.
O defensor também faz um alerta à população. “Qualquer pessoa que seja vizinha de um grande empreendimento e perceba que está sofrendo ou poderá sofrer impactos, pode procurar a Defensoria. Em todos os casos, a instituição adotou as medidas necessárias para proteger os direitos da população”.
Texto: Thamires Clair
Fotos: DPE-AM
