O governo Lula irá anunciar nesta quarta-feira, às 15h, uma medida provisória (MP) para mitigar a alta na gasolina, depois que a Petrobras sinalizou que fará este aumento. Entre ações, deve estar uma subvenção (pagamento em dinheiro) para reduzir o preço desse combustível, assim como foi feito para o óleo diesel.
A medida vem diante de uma Petrobras sob pressão para aumentar o preço da gasolina e a falta de avanço concreto no projeto de lei complementar (PLP) 114, que prevê o uso de receita extra de petróleo para desonerar combustíveis. Por isso, como mostrou a coluna na terça-feira, o governo vinha avaliando avalia alternativas que possam absorver pelo menos parte de uma eventual alta de preços.
Ontem pela manhã, foi realizada uma grande reunião no Ministério do Planejamento, liderada pelo ministro Bruno Moretti, com representantes das pastas da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia e também da Petrobras. O ministério não divulgou a pauta, mas a reunião ocorreu um dia depois de um encontro da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no qual foi tratado o cenário imposto pela guerra.
Na teleconferência para falar dos resultados no primeiro trimestre, Magda afirmou que o reajuste no preço da gasolina “vai ocorrer já já”, mas ressaltou que a estatal e o governo federal estão trabalhando em uma iniciativa conjunta para amenizar os efeitos do aumento dos preços do combustível para a população.
— Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina — disse a presidente da Petrobras. — Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação a nossa gasolina.
O último movimento no preço da gasolina ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março, para R$ 3,65.
— Quando nós estávamos observando o aumento do preço da gasolina, observamos isso frente ao preço do etanol no mercado brasileiro nos últimos pouco mais de 15 dias. Nós tivemos um preço do etanol baixando bastante no mercado brasileiro. Ele é competidor, sim, do nosso mercado. Então, nós estamos agora tratando desse aumento de gasolina, mas sempre de olho no nosso market share e na evolução do mercado do etanol — disse Magda.
O plano A do governo era aprovar o PLP 114, mas a proposta, relatada pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), só teve a urgência aprovada, sem qualquer evolução. Sem a aprovação do texto, se quiser reduzir os tributos dos combustíveis, o governo terá de elevar impostos ou contribuições em outro lugar, a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sem um avanço dos parlamentares, o governo já tem o discurso pronto de que o Congresso não quis legislar para mitigar o impacto da alta da gasolina na população. Em abril, o item avançou 1,86%, representando o maior impacto individual no IPCA no mês, mesmo antes de um reajuste do combustível.
É mais um capítulo na crise entre Executivo e Legislativo, que atingiu o pico com a derrubada da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e da derrubada do veto ao PL da Dosimetria.
A discussão sobre o que fazer como alternativa corria sob sigilo. A presidente da Petrobras, no entanto, elogiou ontem o programa de subvenção (quando o governo paga) para o diesel, que está em vigor — o que pode ser lido como uma pista.
— Estamos tendo excelentes resultados em termos de comercialização de petróleo cru para o exterior. E também estamos trabalhando muito junto com o governo brasileiro em termos de subvenção para as vendas dos nossos derivados no mercado nacional. No mês de março até meados do mês de abril, o nosso diesel, que chegou com dois centavos por litro de aumento para o consumidor brasileiro, teve uma subvenção que representou para nós um aumento do preço do diesel em cerca de, em um mês, 46% — afirmou Magda.
