O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 3.757/2025, que visa proibir o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado. A proposta surgiu após relatos de solicitações de atendimento médico para esses bonecos em unidades de saúde.
Segundo o texto do projeto, pessoas que acionarem os serviços públicos de saúde para atender bonecas reborn poderão ser multadas em valor equivalente a dez vezes o custo do atendimento prestado. Os recursos arrecadados com as penalidades seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a medida busca evitar o uso indevido dos serviços públicos e cita “diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”. Ele afirma que situações desse tipo colocam em risco direto a vida de pessoas que realmente necessitam de atendimento emergencial e representam um sério desperdício dos recursos públicos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que desconhece qualquer registro de atendimento de bonecas ou objetos inanimados nas unidades de saúde da capital.
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da ALMG antes de ser submetido à votação em plenário.
