As reclamações por poluição sonora no trecho da Av. Amazonas entre as ruas Espírito Santo e Bahia, na região dos coqueiros, caíram 97,5% após um conjunto de ações da Prefeitura de Belo Horizonte, entre elas, medidas educativas, monitoramento, fiscalização e diálogo com os comerciantes. O objetivo foi garantir o cumprimento da legislação, reduzir conflitos entre moradores e estabelecimentos e incentivar medidas preventivas antes da aplicação de penalidades.
As ações tiveram início no mês passado. Nos 30 dias anteriores à iniciativa, foram registradas 40 ocorrências nos canais oficiais de atendimento ao cidadão. Já nos 30 dias posteriores às ações, foi registrada apenas uma reclamação.
Entre as principais medidas que contribuíram para a redução das reclamações está o acordo firmado entre a Prefeitura e os comerciantes para não haver apresentações de música ao vivo na região e a implantação de um sistema de sonorização ambiente compartilhado, com a mesma programação musical para todos os estabelecimentos.
O trecho é considerado um dos principais pontos de reclamações por poluição sonora na capital e concentra bares e estabelecimentos de entretenimento, com intensa ocupação dos espaços externos e realização de música ao vivo.
Para o advogado Walter Lobato, morador da região, o resultado das medidas já foi percebido no primeiro fim de semana após a implantação das mudanças.
“Esse final de semana foi o mais tranquilo no prédio desde que me mudei para cá. Os bares estavam cheios, a música tocou em volume moderado por meio de som mecânico e, mesmo sem música ao vivo, os comerciantes conseguiram trabalhar normalmente. Os moradores também tiveram um fim de semana sossegado. Essa iniciativa mostra que é possível ter bares funcionando e moradores convivendo em harmonia, com o direito ao sossego garantido e os comerciantes exercendo normalmente suas atividades econômicas. O pessoal do prédio está muito grato. Ouvi de muita gente que foi a primeira vez, em anos, que conseguiram assistir televisão sem precisar aumentar o volume e relaxar dentro de casa. Muito obrigado, não só em meu nome, mas em nome de todos os moradores do Edifício Marena”.
Segundo a subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), Iara França, o resultado é consequência de um conjunto de ações de conscientização, monitoramento e diálogo permanente com os comerciantes.
“A redução das reclamações é reflexo de um planejamento estruturado, da atuação permanente das equipes em campo, do diálogo com comerciantes e do acompanhamento contínuo realizado pelos órgãos municipais. A iniciativa demonstra que é possível conciliar o funcionamento regular dos estabelecimentos com o direito ao sossego e à qualidade de vida dos moradores”, diz a subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), Iara França.
Orientação, fiscalização e diálogo
As ações tiveram início em 11 de junho com uma operação da Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana nos bares localizados no trecho da Av. Amazonas entre as ruas Espírito Santo e Bahia. A força-tarefa contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Na primeira etapa, os fiscais visitaram os estabelecimentos para esclarecer pontos da legislação municipal e prevenir irregularidades antes da aplicação de sanções. Durante as visitas, foram entregues 10 Relatórios Orientativos (ROs), com informações sobre as regras de poluição sonora e ocupação do espaço público.
As equipes também esclareceram dúvidas sobre os limites de emissão de ruídos, exigências de licenciamento para determinadas atividades, uso de calçadas e áreas públicas e as penalidades previstas em caso de descumprimento da legislação, como notificações e multas.
Concluída a etapa inicial de orientação, a Prefeitura manteve o monitoramento da região para verificar o cumprimento das normas e acompanhar os níveis de ruído registrados.
Programa Papo Aberto fortaleceu diálogo com comerciantes
Como parte desse trabalho, a Fiscalização Urbanística e Ambiental promoveu uma reunião com comerciantes por meio do Programa Fiscalizar e Educar/Papo Aberto. A região dos coqueiros passou a integrar a iniciativa, que já é desenvolvida em áreas como a Savassi e a Sapucaí, onde o monitoramento e o diálogo permanente entre a Prefeitura e os comerciantes contribuem para a prevenção de conflitos relacionados à poluição sonora.
Queda acompanha tendência registrada na capital
O resultado obtido na região dos coqueiros na Av. Amazonas acompanha uma tendência observada em Belo Horizonte. Em 2023, a capital contabilizou 12.923 reclamações por poluição sonora. Em 2024, o número caiu para 9.905, redução de 23,4%. Em 2025, foram registrados 9.373 atendimentos, queda acumulada de 27,5% em relação a 2023.
Entre janeiro e maio de 2026, a Prefeitura recebeu 3.315 reclamações sobre poluição sonora, aproximadamente 15% a menos que no mesmo período do ano anterior.
Ações educativas foram ampliadas em outras regiões
Durante o Mês de Conscientização sobre o Ruído, em abril, o programa Fiscalizar e Educar fez visitas educativas a bares e restaurantes nas regiões de Lourdes, Savassi, Cidade Nova, Santa Tereza e na Rua Alberto Cintra, no Bairro União.
No mesmo período, a operação Obra & Vizinhança promoveu 339 visitas técnicas a canteiros de obras para conscientizar responsáveis sobre medidas de prevenção e controle de ruídos. Além disso, mais de 3 mil mensagens eletrônicas com materiais educativos e cartilhas de boas práticas foram encaminhadas a construtoras, engenheiros e entidades representativas do setor.
Fiscalização prevê multas de até R$ 24,5 mil
Além das ações educativas, a Fiscalização Urbanística e Ambiental da SMPU é responsável pela aplicação de penalidades quando são constatadas irregularidades de forma recorrente.
As multas por infrações relacionadas à poluição sonora variam de R$ 196,33 a R$ 24.540,38, conforme a gravidade da ocorrência.
As reclamações sobre poluição sonora podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura, como o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.
