Suprema Corte decide que Trump pode demitir diretora de agência, em precedente histórico


“A regra da FTC que condiciona a demissão à existência de justa causa viola o princípio da separação dos Poderes”, escreveu o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em nome da maioria. “A FTC exerce, sem dúvida, poder executivo e, portanto, deve estar sob o controle do chefe do Poder Executivo, em quem esse poder está investido. Disso decorre que Slaughter (a integrante democrata do FTC) exercia suas funções na FTC como subordinada do presidente — e que o presidente tinha o direito de encerrar antecipadamente seu mandato.”



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