Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Central Integrada de Fiscalização (CIF), e integra a programação da Operação Virtude, mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
A ação teve início no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa (DECCI), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e de outros órgãos que integram a rede de proteção à pessoa idosa.
Maria Teixeira, 74, residente da Fundação Dr. Thomas, destacou a fiscalização como um momento importante para quem vive no espaço, sendo uma oportunidade para que todos repassem suas necessidades e relatos.
“Eu gosto quando essas visitas acontecem e acho bom, porque posso falar, mas também podem me escutar. Sou muito bem tratada aqui, recebo tratamento médico e alimentação certinha, mas gosto muito quando querem saber como estamos”, disse.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), Marcelo Pinheiro, a presença da Defensoria garante mais transparência na proteção dos direitos da pessoa idosa.
“Hoje, a Defensoria está realizando uma escuta qualificada e acolhendo os relatos dos residentes da Fundação Dr. Thomas. A partir dessa escuta, nós verificamos o que podemos fazer, enquanto rede de proteção, para trazer melhorias para as pessoas que estão sendo acolhidas aqui”, destacou.
Durante a inspeção, foram verificadas questões como condições estruturais, disponibilidade de profissionais para os atendimentos de rotina, qualidade da alimentação servida aos residentes, condições de higiene do espaço, entre outras necessidades fundamentais para o bom funcionamento do local.
Para Adriano Lago, psicólogo da instituição, a inspeção deve ser vista como um momento de alinhamento dos trabalhos executados por parte dos órgãos de proteção da pessoa idosa e pela equipe de atendimento da FDT.
“Quando a gente recebe uma fiscalização, a gente consegue apresentar nosso trabalho e as necessidades que precisamos para possíveis melhorias, assim como também nos passam os pontos que precisamos corrigir para que o nosso serviço seja ainda melhor para os residentes. Esse alinhamento é muito importante para tudo fluir”, ressaltou.
Parceria com a Defensoria Pública
Em julho de 2025, a Defensoria Pública realizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas, com o atendimento das demandas jurídicas dos residentes da Fundação Dr. Thomas.
Entre as demandas mais atendidas pela Defensoria está a emissão de segunda via de certidão de nascimento. Atualmente, a instituição abriga 153 residentes com idade igual ou superior a 60 anos, que estão em situação de vulnerabilidade.
“Nosso termo de cooperação já vai completar um ano de vigência e já conseguimos solicitar a emissão de várias certidões de nascimento, registros e até mesmo pedidos de liberação de pessoas que gostariam de sair ou ir para outros espaços”, concluiu o defensor público Marcelo Pinheiro.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
